Política de Privacidade

O SurgLog valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como os dados são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar a Plataforma, você declara que leu e compreendeu esta Política.

1. Definições importantes

Para fins desta Política:

• Plataforma: sistema SurgLog, incluindo website, aplicações web, APIs e relatórios.
• Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem (residente, fellow, preceptor ou administrador).
• Controlador: entidade responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados no SurgLog.
• Operadores: terceiros que tratam dados em nome do SurgLog (ex.: hospedagem, e-mail, monitoramento).
• Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar um usuário.
• Dados anonimizados: dados que não permitem a identificação do titular, direta ou indiretamente.

2. Dados pessoais coletados

O SurgLog coleta apenas os dados estritamente necessários para suas finalidades educacionais, operacionais e legais.

2.1 Dados de cadastro

• Nome completo;
• E-mail institucional, profissional ou pessoal;
• Telefone de contato (quando informado);
• Função no programa (residente, fellow, preceptor ou administrador);
• Programa(s) de residência ou fellowship vinculado(s).

2.2 Dados de autenticação e acesso

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
• Datas e horários de login e logout;
• Tokens de sessão e registros de autenticação;
• Logs de segurança e auditoria;
• Metadados técnicos e eventos de proteção de tráfego processados pela camada de CDN/WAF (Cloudflare), quando aplicável.

2.3 Dados operacionais e educacionais

• Registros de procedimentos (data, tipo de procedimento, função desempenhada, programa);
• Identificação do preceptor supervisor;
• Avaliações estruturadas (ex.: DOPS, OSATS, Zwisch, avaliação global);
• Textos de feedback educacional inseridos pelos preceptores;
• Métricas derivadas (médias, curvas de aprendizado, níveis de autonomia).

Importante: O SurgLog não coleta nem deve receber dados pessoais identificáveis de pacientes, como nome, CPF, número de prontuário ou datas completas de nascimento.

2.4 Preferências e configurações da Plataforma

• Preferências de notificações;
• Histórico de exportações de relatórios;
• Registros de solicitações ao suporte.

3. Finalidades e bases legais do tratamento dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas na LGPD:

3.1 Execução de contrato e interesse legítimo

• Operar a Plataforma e suas funcionalidades;
• Permitir registro de procedimentos e avaliações;
• Gerar dashboards, relatórios e indicadores educacionais;
• Gerenciar acesso por perfil e programa;
• Enviar comunicações operacionais e notificações relevantes.

3.2 Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

• Manter registros de acesso e auditoria;
• Atender solicitações de autoridades competentes;
• Preservar dados exigidos por normas institucionais ou acadêmicas.

3.3 Exercício regular de direitos

• Defesa em processos administrativos ou judiciais;
• Comprovação de atividades acadêmicas e educacionais.

3.4 Consentimento (quando aplicável)

• Comunicações opcionais;
• Funcionalidades não essenciais, quando explicitamente indicadas.

4. Regras de acesso e confidencialidade dos dados

O SurgLog adota controle rigoroso de acesso baseado em perfis, garantindo confidencialidade e minimização de dados.

4.1 Avaliações individuais e feedbacks

• Somente o residente/fellow avaliado e o preceptor que supervisionou o caso têm acesso à avaliação detalhada, incluindo o texto completo de feedback.

4.2 Acesso de preceptores

• Preceptores vinculados a um programa têm acesso exclusivamente a estatísticas consolidadas dos residentes desse programa, incluindo:
• Médias de avaliações;
• Número de procedimentos;
• Métricas de autonomia e curva de aprendizado.
• Preceptores não têm acesso aos feedbacks textuais de casos que não supervisionaram.

4.3 Acesso de administradores (COREME)

• Administradores possuem acesso às estatísticas consolidadas de todos os residentes de todos os programas vinculados;
• Não há acesso irrestrito a feedbacks textuais individuais, salvo quando necessário para fins institucionais, educacionais ou legais.

5. Compartilhamento de dados

O SurgLog não comercializa dados pessoais.

5.1 Compartilhamento interno

Os dados podem ser compartilhados internamente:

• Entre usuários autorizados do mesmo programa, conforme regras do item 4;
• Com administradores institucionais vinculados à COREME.

5.2 Prestadores de serviço (operadores)

Podemos compartilhar dados com terceiros estritamente necessários para a operação da Plataforma, tais como:

• Hospedagem e infraestrutura;
• CDN, proteção de rede e firewall de aplicação (Cloudflare);
• Serviços de e-mail transacional;
• Serviços de telefonia/mensagens móveis;
• Monitoramento e segurança.

Esses prestadores atuam como operadores (ou suboperadores, conforme o arranjo técnico), sob contratos com cláusulas de confidencialidade, segurança e conformidade com a LGPD.

5.3 Dados anonimizados e inteligência artificial

• Dados anonimizados, como métricas de avaliação, padrões de desempenho e feedbacks sem identificação, podem ser compartilhados com plataformas de terceiros, incluindo serviços de inteligência artificial;
• A finalidade é a geração de relatórios personalizados, análises educacionais e melhorias da Plataforma;
• Esses dados não permitem a identificação do titular e não são utilizados para decisões automatizadas com efeitos legais ou significativos.

6. Armazenamento e segurança da informação

O SurgLog adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis em repouso e em trânsito;
• Hashing seguro de credenciais;
• Controle de acesso baseado em papéis (RBAC);
• Monitoramento de acessos e logs de auditoria;
• Backups periódicos e planos de contingência.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança relevante, os titulares e autoridades competentes serão comunicados conforme a LGPD.

7. Retenção e descarte de dados

• Os dados pessoais são mantidos enquanto o usuário estiver ativo ou enquanto necessários para as finalidades descritas;
• Dados podem ser retidos após o desligamento para fins acadêmicos, legais, estatísticos ou de auditoria;
• Logs técnicos, tokens e dados temporários são descartados automaticamente após prazos definidos;
• Sempre que possível, os dados são anonimizados.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revisão de decisões automatizadas;
• Revogação de consentimentos opcionais.

As solicitações podem ser feitas pelo formulário na página de contato ou pelo e-mail [email protected].

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares somente para finalidades necessárias ao funcionamento, segurança e integridade da Plataforma.

Nos termos da LGPD e das orientações da ANPD, os cookies estritamente necessários podem ser utilizados independentemente de consentimento prévio, pois são indispensáveis para a prestação do serviço e para medidas de segurança.

O banner de cookies do SurgLog é estritamente informativo e o botão de fechamento registra apenas a ciência do usuário.

Categorias e exemplos de cookies utilizados:

• Autenticação e sessão (estritamente necessários): access_token, refresh_token, cookie de sessão do PHP (PHPSESSID), utilizados para manter sessão autenticada e proteger o acesso à conta.
• Segurança de requisições (estritamente necessários): csrf_token, utilizado para proteção contra requisições maliciosas (CSRF).
• Preferência funcional: surglog_cookie_notice_read, utilizado apenas para registrar que o aviso informativo de cookies já foi exibido/fechado.
• Segurança de borda e mitigação de abuso (Cloudflare): cookies definidos pela Cloudflare quando mecanismos de segurança estão ativos (por exemplo, __cf_bm e cf_clearance), para detecção de tráfego malicioso, proteção contra bots e validação de desafios de segurança.

O SurgLog não utiliza cookies de publicidade comportamental nem realiza rastreamento para fins comerciais.

Para informações complementares sobre cookies da Cloudflare, consulte a documentação pública do fornecedor.

10. Transferência internacional de dados

Como parte da infraestrutura tecnológica do SurgLog, determinados dados técnicos (como IP, metadados de conexão e eventos de segurança) podem ser processados por provedores com operação internacional, incluindo a Cloudflare.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o SurgLog adotará as salvaguardas exigidas pela LGPD e pela regulamentação da ANPD aplicável, incluindo mecanismos contratuais e organizacionais adequados.

Nesses casos, o SurgLog buscará garantir:

• Adoção de medidas contratuais e técnicas adequadas;
• Adoção de padrões de segurança compatíveis com o risco e a natureza dos dados tratados;
• Observância dos princípios e direitos previstos na LGPD.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.
A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, com indicação da data de atualização.

O uso contínuo do SurgLog após alterações constitui aceite da nova versão.

12. Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados:

Email: [email protected]

Última atualização: 22/02/2026